Lei absurda que permite a tortura e sacrifício de animais em rituais - APROVADA

O deputado EDSON PORTILHO (PT/RS) criou um projeto de lei que permite a tortura e o sacrifício de animais em rituais religiosos e conseguiu que fosse aprovado.

O truque foi marcar uma reunião de urgência para as votações, sendo que apenas os demais deputados foram avisados. Assim, os representantes dos pequenos, que esperavam as votações para um outro dia, foram pegos de surpresa, e não houve quem pudesse defendê-los na jogada. O resultado foi 32 votos contra os animais e apenas 2 a favor.

Agora os animais podem ter os olhos e os dentes arrancados, e o corpo cortado em vários pedaços, sem qualquer método de anestesia, e sem qualquer piedade, totalmente conscientes.


Detalhe:
Artigo 32 da Lei Federal nº. 9.605/98

È considerado crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, doméstico ou domesticados, nativos ou exóticos.

Pena – Detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano e multa.

Parágrafo 1°. – Incorre nas mesmas Penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animais vivos, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

Parágrafo 2°. – A Pena é aumentada de 1 (um) terço a 1(um) sexto, se ocorrer a morte do(s) animal(s)



Esse deputado usou de um golpe para que a defesa não tivesse chance e conseguiu fazer com que sancionassem essa lei absurda que abre uma brecha nos parágrafos citados acima no Artigo 32 da Lei Federal nº. 9.605/98.

Em discurso, feito na época, Edson justificou-se afirmando “Não sou Batuqueiro, mas sou Negro. E, como Negro, tenho o dever de lutar por esta causa”.



COMO AJUDAR A REVOGAR ESSA LEI:

O Projeto de Lei n. 215/2007, que institui o Código Federal de Bem-Estar Animal, de autoria do Deputado Federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP), é um forte instrumento legal de defesa animal. Acompanha as exigências da União Européia, vedando práticas e regulamentando atividades na área de produção animal, experimentação e controle populacional de animais em meio urbano. Aprovar um projeto deste porte no Congresso Nacional é bastante complexo, pois a maioria dos parlamentares não se importa com a vida animal. Por isso, precisamos demonstrar a força das pessoas que amam e defendem os animais com este abaixo-assinado, pedindo urgência na aprovação do Código de Bem-Estar Animal.

Abaixo assinado em respeito e defesa da vida animal
http://www.leideprotecaoanimal.com.br/?page_id=24


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Os animais não dominam nossa linguagem, não escrevem, não votam. Nós falamos, lutamos, e temos força para defendê-los!

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